O secretário-geral da CAP, Luís Mira, explica as principais alterações da nova PAC.“Há uma convergência dos pagamentos para 90 por cento da média nacional. Para os pequenos agricultores vaia haver uma medida muito importante que vai abranger 80 mil agricultores em Portugal, e que vai beneficiá-los colocando o mínimo a receber em 500, isso faz-se com o retirar de dinheiro a todo.
Para além disso vai haver um pagamento que se chama “ Greening” que obriga os agricultores a cumprirem um conjunto de regras ambientais para que a agricultura europeia seja mais amiga do ambiente”, revela.
A área mínima para candidaturas aos subsídios da nova PAC aumenta de 0,3 hectares para 0,5 em 2015 e o objectivo é aumentar para 1 hectare em 2017. Luís Mira garante que os agricultores não vão ser prejudicados e considera que a medida vai ser importante para ganharem escala.“A ideia é que as pessoas se juntem e tenham até 2017 tempo para não perderem essa ajuda. Temos que ganhar escala e não se pretende com esta medida diminuir o número de agricultores”, considera.
Foram mais de duas centenas os agricultores que marcaram presença na sessão de esclarecimento, onde puderam esclarecer dúvidas sobre as novas regras. A medida que obriga a que todos os subsídios sejam superiores a 500 euros foi uma das mais comentadas.“Isso é pouco. Quinhentos euros, da maneira que está hoje a vida, isso não é nada”, afirma António Rodrigo. “Esta medida só vai beneficiar especialmente a nossa região porque a maioria dos agricultores são pequenos agricultores.
Os que já recebiam pouco não vão ser prejudicados, só serão um pouco prejudicados aqueles que recebiam muito dinheiro ”, acrescenta José Guedes.
Os cortes nos subsídios aos agricultores de grande escala serão calculados em função das características de cada exploração, não podendo ultrapassar 30 por cento do valor do subsídio.
A nova PAC entra em vigor em 2015, com um ano de atraso, devido à demora no processo de negociações no Parlamento Europeu, que este ano envolveu 28 países, o maior número de sempre. Este vai ser o último ano em que os agricultores vão beneficiar do Regime de Pagamento único (RPU), passando a vigorar apenas o Regime de Pagamento Base (RPB). Desta forma prevê-se que até 2019 o valor do subsídio seja calculado de forma idêntica para os agricultores de cada região do país, em vez de ser em função do valor recebido e do número de hectares utilizados no período de referência considerado. As novas regras vigoram a partir do próximo ano até 2020.
Escrito por Brigantia
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