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SOBRE O BLOGUE: Bragança, o seu Distrito e o Nordeste Transmontano são o mote para este espaço. A Bragança dos nossos Pais, a Nossa Bragança, a dos Nossos Filhos e a dos Nossos Netos..., a Nossa Memória, as Nossas Tertúlias, as Nossas Brincadeiras, os Nossos Anseios, os Nossos Sonhos, as Nossas Realidades... As Saudades aumentam com o passar do tempo e o que não é partilhado, morre só... Traz Outro Amigo Também...
(Henrique Martins)

COLABORADORES LITERÁRIOS

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COLABORADORES LITERÁRIOS: Paula Freire, Amaro Mendonça, António Carlos Santos, António Torrão, Fernando Calado, Conceição Marques, Humberto Silva, Silvino Potêncio, António Orlando dos Santos, José Mário Leite. Maria dos Reis Gomes, Manuel Eduardo Pires, António Pires, Luís Abel Carvalho, Carlos Pires, Ernesto Rodrigues, César Urbino Rodrigues e João Cameira.
N.B. As opiniões expressas nos artigos de opinião dos Colaboradores do Blogue, apenas vinculam os respetivos autores.

quinta-feira, 24 de março de 2022

137 freguesias do distrito consideradas prioritárias para limpeza dos terrenos

 137 freguesias do distrito de Bragança estão entre as 1001 de todo o país são consideradas prioritárias para limpeza a fiscalização da gestão de combustível, no âmbito das medidas contra incêndios rurais


Foi publicado, esta semana, em Diário da República, o despacho que identifica um total de 1.001 freguesias prioritárias em todo o país, entre elas estão 105 no distrito de Vila Real e 137 no distrito de Bragança. Alfândega da Fé tem 7 freguesias. Bragança tem 26. Carrazeda de Ansiães 13. Freixo de Espada à Cinta tem 4 freguesias prioritárias. Macedo de Cavaleiros tem 15. Miranda do Douro tem duas. Mirandela e Mogadouro têm ambos 9 freguesias prioritárias. Torre de Moncorvo e Vila Flor têm 10. Vimioso tem 8 e Vinhais tem 24. 

No ano passado, os prazos para a limpeza dos terrenos por proprietários e entidades foram prolongados até 31 de maio, devido à situação pandémica e às chuvas abundantes do mês de fevereiro que permitiram manter a humidade dos solos. Este ano, autarquias, proprietários, arrendatários ou entidades como parques de campismo ou polos industriais que detenham terrenos confinantes ou edifícios inseridos em espaços rurais terão de fazer a limpeza de terrenos até 30 de abril já que o prazo para a fiscalização vai decorrer durante o mês de maio. Já no caso de espaços florestais sob a tutela de entidades responsáveis por redes viárias, ferroviárias ou de distribuição de energia elétrica ou de gás, o prazo para a fiscalização será durante o mês de junho. 

Este ano, ainda sem Orçamento do Estado, as multas vão dos 140 euros aos 5 mil euros para pessoa singular e de 1500 a 60 mil euros no caso de pessoa colectiva. No distrito de Bragança são 137 freguesias prioritárias: Alfândega da Fé tem 7 freguesias. Bragança tem 26. Carrazeda de Ansiães 13. Freixo de Espada à Cinta tem 4 freguesias prioritárias. Macedo de Cavaleiros tem 16. Miranda do Douro tem duas. Mirandela e Mogadouro têm ambos 9 freguesias prioritárias. Torre de Moncorvo e Vila Flor têm 10. Vimioso tem 8 e Vinhais tem 24.

Escrito por Terra Quente (CIR)

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