Movimento da Terra de Miranda contesta possibilidade de venda das barragens não pagar impostos

 A conclusão da aquisição das seis hidroeléctricas (Miranda, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua) que produzem 1,7 GW, por um valor de 2,2 mil milhões de euros, foi anunciada ontem pela empresa francesa, mas o negocio poderá estar isento de pagamento de impostos.

Se assim for o Movimento Cultural da Terra de Miranda lamenta. Aníbal Fernandes, desta organização, diz que não gostou de receber a notícia e fala num contrato opaco, fazendo críticas ao papel do governo e da EDP neste processo.

O representante do movimento considera que se perdeu uma boa oportunidade para promover efectivamente a coesão territorial.

Foi pedida uma audiência ao Presidente da República e aos grupos parlamentares para discutir o assunto e o movimento promete não desistir.

Questionado sobre o assunto, o Ministério das Finanças diz que não se pronuncia sobre casos concretos, mas esclarece que “não atribui isenções ou não sujeição de imposto de selo”. Ainda assim refere, na resposta por escrito, que pode haver situações de “reestruturação empresarial” que operem “a alteração da titularidade de concessões do Estado” e que nestes casos não sejam tributadas. Se for este o caso da transmissão dos títulos de utilização de recursos hídricos destas 6 barragens, a Autoridade Tributária e Aduaneira promete um “rigoroso acompanhamento inspectivo”.

Escrito por Brigantia
Jornalista: Olga Telo Cordeiro