A medida foi lançada pela tutela para ajudar os produtores de carne a responder às consequências económicas do surto pandémico, em particular à dificuldade de escoamento dos produtos perante o encerramento e limitação de horários de restaurantes, cafés e hotéis, no chamado canal Horeca.
Está previsto apoio aos sectores de aves, do leite e pequenos ruminantes e da carne de suínos. No entanto, os criadores da raça bísara queixam-se dos critérios para atribuição do apoio, que se destina essencialmente a explorações compostas por porcas reprodutoras e leitões. Segundo o secretário técnico da associação, Pedro Fernandes, a maioria dos criadores desta raça são assim excluídos, até porque tiveram de se adaptar por causa da pandemia. “ Como está desenhada a portaria, exclui a grande maioria dos produtores de raça bísara. A candidatura é baseada na declaração de existências do mês de Abril, que já reflete as alterações ao efectivo que os criadores fizeram para se defenderem dos efeitos da pandemia. Por exemplo, leitões que não foram vendidos, uma vez que encerraram os restaurantes e toda essa clientela, foram recriados para substituir reprodutores e também para fazer algumas engordas. Logo aí, é impossível cumprir com a alínea dos critérios de elegibilidade que diz que para terem o apoio 90% do efectivo da exploração, em Abril, tinha de ser constituída por orcas reprodutoras e leitões”.
O secretário técnico explica ainda que devido às especificidades da raça, nomeadamente ao facto de muitos animais serem criados para fumeiro, tanto em Vinhais como na alheira de Mirandela, faz com que sejam muito poucos os produtores que conseguem aceder ao apoio. “Até agora têm sido pouquíssimos, a grande maioria não consegue conseguir cumprir os critérios de elegibilidade e, portanto, estão excluídos do apoio”.
A contesta também o facto de ter sido aberta uma excepção neste critério para o porco alentejano e pedem a mesma discriminação positiva para a raça bísara que tem o solar em Trás-os-Montes. “Parecia-nos mais correcto haver também um subsector, como o que foi criado para o porco alentejano devido às suas especificidades”.
A associação, que tem 160 explorações associadas, espera que quando forem lançadas medidas de apoio no futuro a definição de critérios seja diferente e a situação não se repita.
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