O PRR beneficia de um envelope financeiro total de 16 643 milhões de euros (M€), composto por 13 944 M€ em subvenções e por 2 699 M€ em empréstimos, com o investimento centrado em três grandes áreas temáticas: resiliência, transição climática e transição digital. Cada uma delas é composta por diversas componentes, subdivididas em reformas que, por sua vez, são consubstanciadas através de projetos.
O termo resiliência tem origem na Economia da Natureza ou Ecologia. Pode ser definido como a capacidade de recuperação de um ambiente frente a um impacto, como por exemplo, uma queimada.
A resiliência ecológica refere-se à capacidade de um ecossistema de manter as principais funções e processos diante de tensões ou pressões, resistindo e adaptando-se à mudança. Ecossistemas resilientes são caracterizados como adaptáveis, flexíveis e capazes de lidar com mudanças e incertezas.
Partindo desta necessidade dos territórios se tornarem mais adaptáveis, flexíveis e capazes de lidar com mudanças e incertezas, o que se tornou por demais evidente durante estes 12 meses de pandemia, farei algumas breves considerações sobre o que acho que se deveria fazer com o Plano de Recuperação e Resiliência.
O que foi importante e continuará a ser, para a sobrevivência dos negócios? A INTERNET! Os negócios (de todas as áreas - restauração, roupa, venda de produtos endógenos, etc) só conseguiram sobreviver e alguns até prosperar, com recurso à presença e vendas on-line. E isto foi transversal a todo o país. Onde é que houve mais dificuldade e devido às fracas velocidades e instabilidade das redes? No INTERIOR! Assim, seria fundamental e estruturante cobrir todo o território, e teria que ser mesmo todo o território, de uma cobertura total e estável de serviço de internet de alto débito. Alguns países e cidades (Letónia, Bulgária, Irlanda, Tailândia) apostaram por cobrir todo o território/cidades com internet de alto débito, divulgando e promovendo essa capacidade, tendo angariado e estando a captar muito investimento e residentes. Se os privados não tem retorno financeiro na instalação dos equipamentos no Interior, que instale o Estado e estabeleça Parcerias Público Privadas para a sua gestão e implementação. Se as auto-estradas foram construídas com recurso a Parcerias Público Privadas quando não havia dinheiro, porque é que não se faz agora as novas “auto-estradas” da informação e conhecimento: a INTERNET. Caso fosse o Estado a investir, toda a rede instalada, poderia ser explorada e utilizada na prevenção de fogos florestais (tem-se falado muito mas pouco se tem feito), no futuro dos veículos autónomos, etc.
O que foi importante e continuará a ser, para uma maior resiliência dos territórios e que se interliga com a importância da Internet? A LOGÍSTICA! Todos verificamos a importância, para economia, indústria, comércio e população, que uma boa rede logística é fundamental para assegurar a exportação e expedição de bens de consumo. Terá que ser robusta, estável e eficiente. Deveria ainda ser redundante. Esta logística é conseguida com boas ligações aéreas, portuárias, ferroviárias e rodoviárias. Portugal é um país que não apresenta grandes desafios e constrangimentos no seu macro planeamento. É um retângulo (poderia ser uma figura geométrica mais complexa - Suécia e Nova Zelândia), não possui grandes acidentes morfológicos (montanhas, rios, etc), nem acidentes naturais (terramotos, tsunamis, furacões, etc). A malha de infraestruturação logística era simples: Duas grandes rodovias de Norte a Sul, paralelas (uma do Litoral, outra do Interior); Oito ou nove grande rodovias de Oeste a Este, paralelas e que poderiam ter como ponto de partida os Portos Marítimos (Viana do Castelo, Leixões, Aveiro, Figueira da Foz, Lisboa, Sines, Sagres). Em redundância a esta malha, uma rede ferroviária robusta e fiável, com ligações internacionais. Para as ligações aéreas, devendo ser assegurada a intermodularidade com o transporte ferroviário/metro ligeiro, deveria existir no Porto, Lisboa, Faro, Bragança, Covilhã/Castelo Branco.
O que foi importante e continuará a ser, para uma maior adaptabilidade e flexibilidade nacional? A INDÚSTRIA. A pandemia mostrou que não tínhamos capacidade de produção de alguns bens e que estamos demasiado dependentes de fornecimentos externos. Mostrou também que os portugueses conseguem, na adversidade, instalar e produzir, com qualidade, o que fôr necessário. Esta capacidade produtiva, de inovação e de empreendedorismo, terá de ser reforçada e apoiada. As Universidades e Politécnicos terão que aplicar os seus recursos humanos, tecnológicos e logísticos, na resposta rápida e eficaz, aos desafios apresentados pelos empresários e empreendedores. A transferência de tecnologia terá de ser mais rápida e linear. Vimos, durante a pandemia, vários negócios que surgiram rapidamente e em locais inusitados: a entrega de comida e outros bens (farmácia, mercearia, etc) em cidades médias do interior; pequenos artesãos que venderam on-line o que antes não conseguiam vender em lojas físicas, etc. A industria deve ser distribuída e disseminada pelos territórios, não numa perspetiva de clusterização (sob pena de, numa outra crise económica, qualquer território que se especialize em determinado sector, poder ver o desemprego a aumentar drasticamente), mas numa perspetiva de diversificação e diversidade. Diversidade de pequenas indústrias (alimentar, metalomecânica, biocombustíveis, etc) e diversificação de tecnologias utilizadas. A especialização industrial de cada território, deveria ter a matriz territorial das CIM’s, permitindo uma massa crítica capaz de responder aos desafios da industrialização e empreendedorismo, aproveitando os recursos endógenos (os quais não podem ser transferidos para outros territórios).
O que foi importante e continuará a ser, para resistir às mudanças e incertezas? As PESSOAS! Os territórios serão mais resilientes e recuperarão mais depressa, se tiverem pessoas. Um amplo território sem habitantes, arderá mais depressa, do que um território com habitantes! Para “preservar” as pessoas, é necessário dar boas condições, qualidade de vida e trabalho. Este trabalho deverá ver mais valorizado e mais bem pago. Se receberem mais, poderão consumir mais, investir mais e estarão mais motivados. Em países mais desenvolvidos, um pequeno produtor de queijo do interior, consegue manter e prosperar a sua atividade, com a venda a um preço justo, seja direta ou através da internet. Com a pandemia, os portugueses descobriram Portugal! É necessário reforçar o turismo nacional, os pequenos produtores, a restauração, os artesãos, os equipamentos culturais, etc.
O que foi importante e continuará a ser, para sermos mais adaptáveis e flexíveis? A NATUREZA! Para preservarmos a natureza e aproveitarmos melhor os recursos que nos disponibiliza, teremos que consumir menos e emitir menos gases com efeito de estufa. Será importante investir no autoconsumo e autossuficiência. Os edifícios municipais deveriam ser sustentáveis e as famílias deveriam ser encorajadas e apoiadas para fazer a transição energética. As cidades deveriam apoiar a disseminação de hortas urbanas, a compostagem, a redução na produção de resíduos, a separação e valorização dos resíduos valorizáveis, a mobilidade sustentável, o usufruto dos espaços verdes, etc. Existem exemplos de aldeias que estão a tentar ser autossuficientes em termos energéticos, instalando pequenas turbinas elétricas em moinhos existentes ou painéis solares em terrenos abandonados. Deveríamos ser mais autossuficientes em termos alimentares. Voltar a incentivar a produção de base local e as cadeias curtas de consumo. Produzir no concelho, vender e consumir no concelho!
Uma clarividente abordagem dos VERDADEIROS problemas que assolam o nosso Território e que aponta os caminhos e os meios para os aligeirar ou até resolver. Um País que conseguiu milhões para construir campos de futebol, para ficarem “às moscas”, tem que conseguir recursos financeiros suficientes para garantir os apoios que nos têm sido sonegados. Que o teu texto chegue aos ouvidos (mas que não entre por um e saia pelo outro) dos rapazes do Terreiro do Paço e dos da Assembleia da República. Os eleitos locais têm que assumir uma postura reivindicativa, sempre atempada e de preferência com antecipação. Mais que a questão financeira, o nosso “abandono” deve-se, sobretudo, à falta de vontade política dos sucessivos governos, à pouca solidariedade e união dos municípios do interior, onde cada um “puxa a brasa à sua sardinha” e isso tudo junto, transforma-se numa paupérrima capacidade reivindicativa e, mesmo sem ferrovia, num bilhete… só de ida. Um abraço João.
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