O procedimento para a escolha dos 8 jurados (quatro efetivos e quatro suplentes) ainda tem de obedecer a algumas formalidades e, ao que apuramos, só deve estar concluído no início do mês de maio, dado que a seleção dos jurados efetua-se através de duplo sorteio, o qual se processa a partir dos cadernos de recenseamento eleitoral.
Primeiro, é preciso realizar um sorteio de pré-seleção dos jurados com 100 cidadãos, posteriormente será efetuado um inquérito para determinação dos requisitos de capacidade, para verificar possíveis incompatibilidades ou impedimentos e só depois avança o despacho de designação dos 8 escolhidos.
Segundo a acusação do Ministério Público, Fátima Martinho, de 52 anos, planeou o crime. “Queria matar o filho autista, de 17 anos, e deu-lhe um potente medicamento antipsicótico antes de o empurrar para um poço, onde era suposto afogar-se sozinho. Mas, quando se apercebeu de que Eduardo José se mantinha à tona da água, não hesitou em descer e, com as mãos e os pés, afogou-o”, diz a acusação. É por estes factos, cometidos no dia 6 de julho do ano passado, na aldeia de Cabanelas, Mirandela, que a mulher é acusada pelo MP do crime de homicídio qualificado.
O relatório de autópsia, feita nos dias seguintes, viria a atribuir a morte à submersão da vítima na água, mas associada a intoxicação medicamentosa. Para o MP, a mulher agiu com total insensibilidade pela vida do filho.
Fátima foi detida pela Polícia Judiciária de Vila Real e colocada em prisão preventiva na cadeia de Santa Cruz do Bispo, onde permanece.
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