Em apenas um ano, a Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros recebeu mais de 200 processos de licenciamento urbanístico em formato digital. E a partir da próxima segunda-feira, dia 03 de maio, dá mais um passo na implementação da plataforma NoPaper, passando a usar exclusivamente esta plataforma e interditando a submissão de processos urbanísticos em formato papel.
“São dados muito interessantes e que revelam o dinamismo que se está a sentir no concelho, com um crescimento do investimento na área do urbanismo, não só por parte da autarquia, mas também por parte de um conjunto significativo de privados”, salienta o presidente da autarquia.
Benjamim Rodrigues explica que “a passagem do licenciamento urbanístico apenas para o formato digital não só agiliza os procedimentos como reforça a estratégia municipal de implementação de práticas amigas do Ambiente”. “Todo o processo passa a ser mais célere, feito exclusivamente online e evitando assim, também, deslocações à câmara em muitos casos para entregar apenas um papel ou fazer uma assinatura”, acrescenta.
Recorde-se que a plataforma NoPaper permite aos requerentes e aos técnicos uma interação simples e intuitiva, demonstrando quais os elementos a apresentar para cada procedimento e quais as regras de cada elemento.
Um processo com maior transparência e um acesso mais facilitado à informação, sendo possível a entrega do processo unicamente em formato digital, a sistematização e organização de documentos instrutórios, a integração com o cartão de cidadão e assinaturas eletrónicas, a validação eletrónica de documentos, a consulta e tramitação digital integral de processos, a arquivamento eletrónico de processos e a capacidade de integração com a legislação em vigor.
Benjamim Rodrigues salienta que com o recurso a esta aplicação passa a ser permitida aos requerentes e aos técnicos uma interação simples e intuitiva. “É mais fácil demonstrar quais os elementos a apresentar para cada procedimento e quais as regras de cada elemento, culminando num processo com maior transparência e um acesso mais facilitado à informação”.
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