Famílias mais necessitadas e empresas sediadas em Macedo ficam isentas de pagar água e outras taxas durante três meses

As famílias com baixos rendimentos e empresas sediadas em Macedo de Cavaleiros passam a estar isentas de pagar alguns serviços e taxas municipais, como é o caso da água, durante os meses de abril, maio e junho.

A decisão saiu de uma reunião entre o executivo e a comissão permanente, que desta forma pretendem ajudar aqueles que, devido à situação pandémica que o mundo atravessa, estão mais sujeitos a passar dificuldades económicas.

O autarca, Benjamim Rodrigues, refere quais são e a quem se destinam essas ajudas:

“Decidimos isentar a 100% o pagamento do serviço de abastecimento de água, tratamento de águas residuais e resíduos sólidos (e respetivas taxas) a todos os cidadãos macedenses com rendimento per capita igual ou inferior a 50% do indexante de apoio sociais. Vamos isentar também a 100% os mesmos serviços e taxas a todas as empresas em nome individual ou coletivo, sediadas no concelho de Macedo de Cavaleiros. Muitas vezes somos confrontados com a questão de que não é justo no caso das grandes superfícies comerciais que continuam a laborar, mas importa dizer que essas empresas não estão sediadas no concelho.

Também está isento o pagamento das rendas das habitações sociais de todo o município assim como das taxas de ocupação das lojas nos espaços do Mercado Municipal da cidade.”

Simplificando, podem concorrer as famílias cujo rendimento por pessoa seja igual ou inferior a 219,41 euros.

Além destas, há também uma ajuda prevista para algumas empresas durante os meses de verão:

“Consideramos ainda a isenção a 100% do pagamento da ocupação dos espaços públicos, conhecidos como esplanadas, durante o período de verão.”

Os interessados elegíveis para beneficiar destas ajudas têm de se candidatar e entregar alguns documentos:

“Há um impresso próprio, o pedido é feito na câmara ou nas juntas de freguesia, até ao dia 20 dos meses abrangidos.

Nesses pedidos tem de constar um atestado emitido pela entidade competente que comprove a composição do agregado familiar. Já para as empresas, só precisam juntar ao pedido uma cópia de certidão permanente da empresa e a cópia da última fatura liquidada.”

O autarca recomenda à população abrangida por estas ajudas para que, mesmo não pagando, usem a água de forma consciente:

“Pedimos que seja feito um uso racional e consciente dos recursos hídricos, com medidas de poupança de água.

A água é um bem escasso e essencial para todos. O facto de despenalizarmos as famílias e empresas também obriga a que haja alguma consciência nos cuidados a ter com a água sem desperdiçar, até porque o nosso município é dos mais flagelados por esta situação.”

Medidas que visam ajudar famílias com mais dificuldades e empresas a ultrapassar esta fase sem tantos constrangimentos, tentando evitar também um aumento da taxa de desemprego no concelho. Podem ser revistas a qualquer momento e quando a conjuntura o justifique.

Escrito por ONDA LIVRE