segunda-feira, 29 de junho de 2020

Demissão em bloco da direção dos bombeiros de Mirandela

Está decidido. Os sete membros da direção da Associação dos Bombeiros Voluntários de Mirandela consideram que não estão reunidas as condições para continuar à frente dos destinos da associação e vão renunciar aos cargos, seis meses depois de terem tomado posse de um mandato que só terminava no final de 2022.
Foto: Canal N
O primeiro a fazê-lo foi mesmo Marcelo Lago. O presidente da direção entregou a carta de demissão ao Presidente da Assembleia-Geral, Artur Assis, na noite do passado sábado, um dia depois de 51 voluntários do quadro ativo terem apelado, em carta aberta, à saída de Marcelo Lago, caso contrário garantiam que iriam pedir, individualmente, a inatividade. Alegam que as polémicas das últimas semanas estão a manchar o bom nome da associação e dos seus bombeiros e acusam o presidente da direção de tomar decisões que só têm contribuído para aumentar o descontentamento do corpo ativo que culminaram, no processo que classificam de “atabalhoado” da escolha de um novo comandante com um currículo que consideram “questionável”.

No mesmo dia, o presidente e o vice-presidente do Conselho Fiscal apresentaram a renúncia dos cargos, alegando desconforto pelo momento sensível dos bombeiros e por entenderem que deveria ter existido uma resposta adequada, por parte do presidente da direção.

Durante o dia de sábado, alguns voluntários estiveram mesmo em vigília em frente ao quartel aguardando uma decisão da direção. Nessa mesma noite, Marcelo Lago entregou a carta de demissão, confirmou o presidente da Assembleia-Geral.

A decisão da demissão em bloco da direção só ainda não é oficial, porque ao longo desta segunda-feira é que os restantes membros da direção vão entregar, por escrito, ao presidente da Mesa da Assembleia-Geral da Associação, os seus pedidos de renúncia.

Ao que apuramos, já terá ficado definida a calendarização do novo processo eleitoral para os novos órgãos sociais da associação. O prazo para entrega de listas vai decorrer até 9 de julho e o ato eleitoral acontecerá no dia 24 do mesmo mês. Até lá, a direção vai manter-se em gestão.

Entretanto, esta demissão também trava o processo de nomeação do novo comandante da corporação, iniciado a semana passada. Henrique Teixeira, antigo comandante dos bombeiros de Melo, no distrito da Guarda, tinha sido a escolha de Marcelo Lago, mas, mediante este clima interno na corporação o próprio comandante indigitado enviou uma carta à direção declinando o convite por não ter condições para exercer o cargo.

Sendo assim, será a nova direção que for eleita a 24 de julho que irá conduzir este processo, até lá, Luís Carlos Soares continua como comandante em regime de substituição, tal como já acontece desde o dia 1 de junho.

Buscas da PJ incendiaram clima de tensão interna
É o culminar de quatro meses de intensas polémicas no seio da associação, que se intensificaram no último mês.
Tudo começou mo início do mês de março, quando a PJ fez buscas no quartel dos Bombeiros Voluntários de Mirandela, numa operação inspetiva despoletada no âmbito de um inquérito após uma denúncia anónima que acusava o presidente da direção daquela associação, da autoria de diversas práticas, alegadamente, ilícitas, que, a confirmarem-se, poderiam indiciar um crime de natureza patrimonial.

As operações de busca também aconteceram na Câmara Municipal de Mirandela para recolha de documentos, nomeadamente de deliberações do executivo municipal, atas e verbas atribuídas à corporação de bombeiros.

Os inspetores da PJ também estiveram nas instalações do parque de campismo de Mirandela, onde a associação de bombeiros possui um restaurante, que foi construído durante os quatro anos em que a gestão daquele equipamento turístico esteve a seu cargo, no âmbito de um protocolo estabelecido com o Município, em 2015, entretanto denunciado pelo atual executivo, em 2019.

Até ao momento, ainda ninguém foi constituído arguido.
Já no final de maio, aconteceu a demissão do comandante da corporação, Edgar Trigo, que exerceu aquelas funções desde janeiro de 2013.
Luís Carlos Soares seria, de acordo com a legislação em vigor, o único elemento do corpo de bombeiros que poderia assumir o cargo durante este período de transição, até que a direção liderada por Marcelo Lago decidisse quem seria a nova equipa de comando da corporação.

Esta legitimidade de Luís Carlos Soares está ligada ao facto de ser o bombeiro mais graduado do corpo ativo com cerca de 20 anos de serviço.
O enfermeiro do INEM de 36 anos já fazia parte do comando, mas terminou a comissão de serviço em outubro de 2019, “em litígio com os procedimentos internos do presidente da direção”. Desde então, manteve-se como oficial de bombeiro.

15 dias depois, Luís Soares denunciou que os bombeiros voluntários de Mirandela eram o único corpo ativo do distrito de Bragança que não tinham uma equipa de combate aos incêndios florestais, conforme o plano de operações de socorro distrital.

Em comunicado, revelou que esta situação acontecia desde o dia 3 de junho, altura em que a equipa terá sido “suspensa pelo comando distrital de Bragança, por não estar de acordo com o regulamento em vigor para sua efetivação”. Situação confirmada pelo próprio Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Bragança.
Na semana passa, no mesmo dia em que a direção da associação acordou a indigitação de Henrique Teixeira para novo comandante do corpo ativo daquela corporação, Luís Soares dirigiu uma carta aberta a todos os órgãos sociais da associação dos bombeiros, corpo ativo e restantes entidades “com dever de cooperação e ou fiscalização”, onde colocava em causa a gestão de Marcelo Lago nos últimos anos, revelando “um conjunto de comportamentos na área da gestão financeira, que os órgãos próprios da associação e entidades de relevante interesse, se devem questionar e escrutinar caso assim o entendam”, podia ler-se.

Luís Carlos colocou perto de duas dezenas de questões que “devem merecer uma reflexão e resposta”.

No dia 26 de junho, em carta aberta 51 voluntários do quadro ativo apelaram à saída de Marcelo Lago, caso contrário garantiam que iriam pedir, individualmente, a inatividade. No mesmo dia, José António Ferreira, presidente do Conselho Fiscal da Associação dos Bombeiros Voluntários de Mirandela, e Jorge Lopes, Vice-Presidente, anunciaram a renúncia aos cargos.

No dia seguinte, Marcelo Lago pediu a demissão de presidente da direção dos bombeiros depois de 19 anos à frente daquela associação.
O antigo presidente da câmara de Mirandela, entre 1976 e 1989, tinha sido reeleito, em dezembro do ano passado, para um mandato de mais três anos.

Fernando Pires

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