A ex-autarca, que cumpria, à época, o terceiro e último mandato, assumiu os destinos da secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas. Licenciada em Medicina e Cirurgia, pela Faculdade de Medicina do Porto, tendo recebido, à época da conclusão dos estudos, o prémio Engenheiro António de Almeida, por ser a melhor classificada a nível nacional, no ano de 1980, em medicina, Berta Nunes olha para estes dois anos com tranquilidade. “O balanço é bastante positivo, independentemente dos constrangimentos provocados pela pandemia”, afirmou. Ou seja, “apesar das restrições à mobilidade, foram aproveitadas todas as oportunidades para estar perto das comunidades”. “Temos mais de cinco milhões de portugueses e luso-descendentes fora de Portugal e isso significa um trabalho que necessita de muitas viagens, percebendo melhor os problemas e expectativas destas pessoas”, explicou Berta Nunes, que conseguiu viajar até aos países onde estão fixadas as maiores comunidades. Esteve, fora da Europa, no Canadá, Estados Unidos, Brasil, África do Sul e Angola. Já naquilo que toca à própria Europa, passou pela França e Luxemburgo, mais que uma vez, pelo Reino Unido, Alemanha e Suíça.
Dois anos de continuidade e melhoria de políticas
O trabalho na secretaria de Berta Nunes passou, em muito, por dar continuidade a medidas que já estavam no terreno, por perceber os problemas e resolvê-los, melhorando o que já existia.
Uma das “políticas mais importantes” foi a “melhoria do funcionamento consular”. Esta “grande rede” de postos consulares, sendo que ao todo, neste momento, são 117, sofreu com a pandemia. Assim como em Portugal, pelo mundo fora, os serviços públicos funcionaram com muitos constrangimentos e os consulados não escaparam, tendo começado a atrasar-se a renovação de documentos. Assim, impôs-se arregaçar as mangas. “Tivemos que reforçar o número de recursos humanos. Aliás, desde 2016, sendo os dois governos do Partido Socialista, conseguimos ter mais 140 pessoas a trabalhar nos consulados”, vincou a governante sobre a resposta à “pressão” que bateu à porta destas entidades.
A pandemia afastou-nos fisicamente e, para trabalhar ou até mesmo resolver assuntos, a internet foi, em muitos casos, a melhor solução. Foi assim que se desenvolveu o Novo Modelo Consular, que já tinha sido anunciado em Setembro de 2019 e que assegura a simplificação e desmaterialização de actos e procedimentos consulares, facilitação do processamento de vistos e, por exemplo, a consolidação dos mecanismos de apoio a situações de emergência.
Esta medida pressupõe centros de atendimento consular e é aqui que a secretária de Estado se foca, dizendo que “é o mais importante”, até porque com isto se criaram e criarão postos de trabalho em Portugal. Neste momento, com estes call center’s qualificados estão já a ser apoiados dez países, sendo que, quando tomou posse, Berta Nunes garantiu que os novos que surgissem fossem descentralizados de Lisboa. É assim que, neste momento, um deles, o que funciona para a Bélgica, Luxemburgo e, brevemente, para França, está baseado em Alfândega da Fé. Refira-se que está em fase de recrutamento de 15 pessoas.
Além destas medidas, Berta Nunes também destacou uma outra que serviu para “facilitar a vida aos emigrantes e luso-descendentes”. A renovação online do Cartão de Cidadão foi testada em Portugal e depois estendeu-se ao estrangeiro. “Qualquer cidadão, com mais de 25 anos, que necessite renovar o seu cartão pode fazê-lo através da internet”, esclareceu, assinalando que outra das medidas tomadas, neste âmbito, foi possibilitar que o documento fosse entregue no domicílio, no estrangeiro.
O Registo de Nascimento também pode ser agora pedido através de um simples computador. Esta medida foi testada na França e no Reino Unido e está agora a ser alargada a toda a Europa, com possibilidade de se estender a outros países fora dela. “Um casal de portugueses, que tenha uma criança, teria que se deslocar ao consulado para fazer o registo e pedir o primeiro Cartão de Cidadão, percorrendo, muitas vezes, grandes distâncias. Isso agora já não é necessário”, vincou a ex-presidente de Alfândega.
Ao Jornal Nordeste, Berta Nunes falou ainda do Programa Nacional de Apoio ao Investimento na Diáspora, aprovado em Julho do ano passado, que se destina a emigrantes portugueses e luso-descendentes que queiram investir em Portugal e também a empresas nacionais que pretendam exportar ou internacionalizar os seus negócios através da diáspora. Percebendo que as nossas comunidades “sempre tiveram um papel muito positivo no desenvolvimento do nosso país”, clarificou que este programa veio ajudar quem quer investir e, muitas vezes, não sabe como fazer ou que oportunidades agarrar. Desenvolvido em parceria com algumas câmaras municipais, neste momento “tem várias etapas concluídas”. Ou seja, em muitas câmaras havia já gabinetes de apoio ao emigrante, mas, agora, em algumas delas, há um outro gabinete que é dirigido a prestar apoio ao investidor.
Pretendendo “aumentar o investimento em Portugal, em particular no interior”, este programa é também tutelado pelo Ministério da Coesão Territorial, através da secretaria de Estado da Valorização do Interior, comandada pela brigantina Isabel Ferreira.
As parcerias e trabalho entre secretarias de Estado também está visto que enriquecem os projectos e as medidas desenhadas. Assim, a de Berta Nunes também apoiou e ajudou a desenvolver o Programa Regressar, que promove o retorno de emigrantes ou luso-descendentes. Berta Nunes sublinhou que “muito trabalho foi feito, contudo tem que haver continuidade”.
"Trabalho bem feito garante desafios interessantes"
A governante, que considera que “as nossas comunidades no estrangeiro têm uma potencialidade muito grande”, já que são até mesmo os principais mercados emissores de turistas para Portugal, diz que não tem nenhum projecto pensado. “Para já, os portugueses têm que escolher. Espero que o PS vença, porque tem feito um bom trabalho a favor de Portugal e do seu desenvolvimento. Depois dessa etapa, o Primeiro-Ministro escolherá os ministros e os ministros os secretários de Estado. Por isso, não posso dizer que tenho qualquer expectativa”, terminou Berta Nunes, que disse acreditar que “o que é preciso é fazer o trabalho bem feito porque essa é a melhor condição para que no futuro continuemos a ter desafios interessantes”.
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