Um cheque contra o despovoamento do Interior. Câmaras dão prémio para incentivar natalidade

 Autarcas de Vimioso, Carrazeda de Ansiães e Boticas admitem que a medida não resolve problema, mas também é um sinal de protesto contra o alegado abandono do Interior por parte do Governo.

Fernando Queiroga
distribui os cheques de mil euros
Foto Câmara de Boticas

Os presidentes dos municípios de Vimioso e Carrazeda de Ansiães (distrito de Bragança), e Boticas (Vila Real) juntam-se nas críticas aos sucessivos governos por terem abandonado o Interior do país. Dizem que, se isso não tivesse acontecido, as câmaras que dirigem não precisariam de dar subsídios para incentivar o nascimento de crianças.

Os autarcas admitem que nenhum casal decide ter um filho para receber mil euros da Câmara. No entanto, os apoios à natalidade são como que um prémio a quem permanece na terra, resistindo à saída para procurar vida melhor noutro sítio.

No concelho de Vimioso, o presidente da Câmara, Jorge Fidalgo, refere que, quando a autarquia decidiu apoiar os nascimentos, fê-lo para "alertar o governo central para o grave problema demográfico" que afeta concelhos como o seu. "Temos uma grande área, mas uma baixíssima densidade populacional", explica.

Fidalgo está convencido de que, "enquanto não existirem políticas direcionadas para estes territórios", vai ser "muito complicado contrariar o problema" geral de despovoamento. Para este contribuem outros mais específicos, como a falta de ensino secundário. "Dificulta muito a fixação de pessoas e é incompreensível", critica o presidente do município de Vimioso. Acrescenta que, "a partir dos 15 anos, os jovens têm de sair do concelho para poderem frequentar a escolaridade obrigatória, uma vez que o Governo não lhes dá a possibilidade de o fazerem na sua terra". A situação traduz-se num "verdadeiro fardo para as famílias".

O presidente da Câmara de Boticas, Fernando Queiroga, diz que estão a ser desenvolvidas políticas que promovam a criação de emprego para que as pessoas não vão embora do concelho. Porém, está convencido de que, "se o Terreiro do Paço olhasse para o país de forma equitativa", em termos de investimento público, seria mais fácil evitar o despovoamento do Interior.

Queiroga dá o exemplo da Linha SNS 24. "Porque é que tem de ficar na periferia de Lisboa e não pode vir para um dos concelhos do Interior?" O autarca sugere que os "dois mil enfermeiros deste serviço criariam uma grande dinâmica à volta" do local onde o serviço estivesse instalado, "aumentando o número de nascimentos".

Em Carrazeda de Ansiães, onde as ajudas à natalidade variam entre os 500 euros para o primeiro filho, mil euros para o segundo e 1500 euros a partir do terceiro, o presidente da Câmara, João Gonçalves, salienta a "diminuição de serviços públicos" como um dos convites à saída dos residentes para outras paragens. Acrescenta-lhe o "menor investimento público" para criticar que são "sinais dados às pessoas e às empresas" que "têm de ser contrariados pelos municípios".

No caso de Carrazeda de Ansiães, os apoios à natalidade são atribuídos apenas a famílias carenciadas. João Gonçalves destaca outros, nomeadamente ao nível dos impostos. "Tentamos levar a fiscalidade ao mínimo possível, precisamente para contrariar o facto de sermos um país com uma das maiores cargas fiscais dos países europeus", sublinha.

A Câmara de Vimioso começou a apoiar a natalidade no concelho em 2002. Desde então já investiu mais de 700 mil euros. Por cada bebé que nasce a Câmara dá um cheque de mil euros aos pais. Este ano foram 17. Depois paga as vacinas não comparticipadas, com um custo de 400 a 500 euros por bebé, e continua a ajudar até ao ensino superior. A partir de 2022, a frequência da creche vai passar a ser gratuita, o que vai custar à Câmara 25 mil euros por ano.

Mesmo sabendo que estas ajudas não são suficientes para travar a saída de pessoas do concelho, o presidente Jorge Fidalgo nota que "vão continuar", porque "aqueles casais que continuam a viver, trabalhar e a constituir família em Vimioso merecem este esforço e reconhecimento por aquilo que têm feito".

Em Boticas, onde este ano nasceram 17 crianças, a Câmara já investiu 400 mil euros em 12 anos de ajudas à natalidade. Além dos mil euros por nascimento, os pais ainda recebem 50 euros mensais, entre os três meses e os três anos do bebé. Para o autarca, Fernando Queiroga, "é uma forma de premiar os resistentes que continuam a acreditar no concelho". Se assim não for, dentro de alguns anos, Boticas poderá ser um município "muito bonito, mas sem gente".

Apesar de todos os apoios à natalidade, nestes pequenos concelhos transmontanos a tendência é para continuarem a envelhecer e a perder população.

Eduardo Pinto