Em entrevista à Renascença, o presidente da autarquia, Hernâni Dias, revela que “os valores do resgate andam na ordem dos 420 mil euros, porque são dois edifícios”.
"Esta aquisição não colocará em causa a saúde financeira do município”, garante.
A igreja do Convento de São Francisco foi arrematada num leilão no âmbito de um processo que deu entrada no tribunal de Bragança em 2007, de cobrança de uma dívida por parte de um empreiteiro. E chegou a ser arrematada por uma construtora de Setúbal.
Mas a Câmara Municipal decidiu exercer o direito de preferência e Hernâni Dias acredita que, “no espaço de um mês, um mês e meio, teremos todo este processo devidamente resolvido”.
Confirma a intenção da Câmara Municipal em exercer o direito de preferência?
A Câmara Municipal está disposta a exercer o seu direito de preferência para resgatar estes dois imóveis. Trata-se da igreja e também do edifício que é contíguo e que é a casa do despacho. São dois imóveis com algum valor arquitetónico, valor patrimonial e cultural. Se me perguntar neste momento qual é o destino que terão os dois imóveis, eu tenho duas ou três ideias.
E pode partilhá-las?
Posso. Não significa que seja necessariamente o que eu vou dizer, mas poderá passar por aí. Por exemplo, termos ali um museu de arte sacra, porque a igreja tem ali património muito valioso no seu interior. E também eventualmente até o museu arqueológico, tendo em conta que ali também já foram trabalhos arqueológicos na naquela zona.
Tudo isso poderá permitir-nos, no âmbito do Portugal 2030, fazer ali um projeto financiado e nós conseguirmos dotar o município de Bragança de mais equipamentos, que continuem a fazer tornar o município cada vez mais atrativo. Nós estamos ainda numa fase muito embrionária do processo. Ainda nem sequer os imóveis estão na posse do município. Vamos agora desenvolver todo o processo nesse sentido, toda a tramitação legal que é necessária, porque ainda vamos ter de receber uma notificação da agente de execução para podermos exercer o direito de preferência.
O desenlace final de toda esta situação poderá não estar longe ou ainda é um processo burocrático que se poderá prolongar no tempo?
Não, eu acho que é um processo burocrático relativamente rápido. Eu creio que no espaço de um mês, um mês e meio sensivelmente teremos todo este processo devidamente resolvido sob o ponto de vista administrativo.
Vamos então falar dos valores do resgate
Os valores do resgate andam na ordem dos 420 mil euros, porque são dois edifícios: a Igreja e também a casa do despacho. Uma delas ultrapassou os 200 mil euros e a outra ficou ali muito próximo, nos 199. Portanto, nós vamos querer resgatar os dois, o que totaliza um montante na ordem dos 420 mil euros.
É um esforço acrescido por parte da autarquia. Não coloca em causa as suas finanças?
Vamos ter que fazer aqui algumas alterações orçamentais, porque não tínhamos essa capacidade imediata de podermos suportar este investimento, mas de qualquer forma fá-lo-emos. Não estará aqui em causa a saúde financeira do município pelo facto de procedermos a esta aquisição.
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