Município de Bragança vai exercer direito de preferência para comprar igreja vendida em hasta pública

A Câmara de Bragança pode vir a requerer o direito de preferência e comprar a igreja de São Francisco vendida, na terça-feira, em hasta pública por 218 mil euros, devido a uma dívida relacionada com uma obra de restauro, realizada há 25 anos.

Essa pretensão foi confirmada à TSF pelo presidente da câmara brigantina. "É um imóvel que está classificado como de interesse público, pelo que a câmara nessa situação tem a possibilidade de exercer o direito de preferência, pelo que logo que sejamos notificados pela agente de execução não deixaremos de fazer aquilo que entendemos ser necessário para preservar a memória e o património cultural e religioso ligado ao imóvel", garante Hernâni Dias.

O autarca revela ainda que a mesma pretensão se aplica à Casa do Despacho integrada no antigo convento de São Francisco, classificado como Monumento de Interesse Público, que também foi a leilão online. "São dois imóveis contíguos e que estavam envolvidos neste processo de penhora, pese embora se dê muito maior expressão à igreja, por ser um local de culto, do que propriamente à Casa do Despacho que era exatamente ao lado. Foram ambos leiloados por 419 mil euros", adianta.

O leilão foi o desfecho de um longo processo de uma ação judicial de 2007 relacionada com a dívida da obra de recuperação e restauro do edifício, efetuada em 1997.

Hernâni Dias adianta que o executivo não atuou mais cedo porque só agora ficou a saber do processo judicial. "Não sabíamos o que estava a acontecer, nem sequer relativamente à dívida da entidade em causa, neste caso da Ordem Franciscana", refere.

A Diocese de Bragança/Miranda diz que nada tem a ver com a igreja, apenas exercia o culto. O imóvel pertencia à Ordem Franciscana secular de Bragança, entidade composta por dois leigos e um padre, adianta o bispo emérito, D. António Montes Moreira, antigo bispo de Bragança, que ficou surpreendido com a venda. "Atendendo aos problemas que surgiram com as obras, a fraternidade ficou em dívida em relação à empresa, que na sequência disso moveu um processo de penhora. Pelo que eu sei chegou a uma segunda instância, a informação de que dispunha é que aí parecia ter ficado claro que a igreja não poderia ser penhorada, porque havia culto na igreja, ao contrário do que afirmava a empresa, por isso esta situação presente do leilão foi uma surpresa", garante.

A câmara de Bragança vai agora aguardar pela notificação da agente de execução para exercer o direito de preferência e comprar a igreja de São Francisco e a Casa do Despacho, leiloadas esta terça-feira por 419 mil euros.

Fernando Pires